Disputa judicial impedir satélite de levar internet a regiões remotas

Edição do dia 15/05/2018

15/05/2018 21h29  – Atualizado em  18/05/2018 20h46

Empresa amazonense diz que foi preterida no processo de chamamento público; Telebrás é dica americana para operar 70% do satélite.

Uma disputa judicial suspendeu o uso de um satélite para um programa que deveria levar a internet às áreas mais isoladas do Brasil. O SGDC foi em parte ao custo total de quase R $ 2,8 bilhões. É uma parceria entre o Ministério da Defesa e a Telebrás.

As Forças Armadas ficam à 30% da capacidade de encaixar as suas configurações militares, como por exemplo nas fronteiras. Uma empresa americana Viasat foi escolhida pela  Telebrás  para obter o direito de 70%, que é um provedor para a banda larga de dados do governo federal e o programa Internet para Todos, que visa a adesão às regiões isoladas do país.

A Telebrás teve a previsão de instalar as mil barragens até o final de 2018 e 15 mil até março de 2019. Mas o programa está parado por causa de uma disputa judicial. No fim de março, uma empresa da Direta Telecomunicações conseguiu uma justiça para suspender o acordo entre a Telebrás e a Viasat: alega que a escolha da empresa americana foi irregular.

A Telebrás manteve por oito meses um processo de alerta em busca de negócios sem serviço. Empresa empresa se apresentou. A Telebrás, então, passou a ser uma proposta individual, privada, no começo de 2018. Escolheu um Viasat, que não existe em nenhum outro país.

A empresa amazonense Via Direta Telecommunications, que foi preterida pelo processo de iniciar por uma série de ações para fazer parte da capacidade do satélite. A Telebrás afirma que a Via Direta não foi proposta para participar do negócio.

No pedido à justiça, a Via Direta também foi editada sobre a sobriedade do Brasil, já que uma empresa fez uma operação de um período de tempo também nas Forças Armadas brasileiras.

O Ministério da Defesa é uma empresa nacional que está em risco e defende o programa. A Advocacia Geral da União é uma referência à Justiça do Amazonas. O caso está nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.

A Procuradoria-Geral da República se manifestou para manter o contrato suspenso. O presidente da Telebrás alega que se trata de uma disputa comercial e afirma que a causa responsável é de R $ 800 mil ao país.

“Desde quando foi suspenso o nosso processo de entrega e ativação, nós já perdemos R $ 25 milhões. O projeto já foi assinado uma parceria com mais de 500 mil prefeituras e os nossos pares foram levados a banda larga para mais de 50 mil povoados que têm, pelo menos, 50 casas. Tem povoados com cinco mil que não têm nada de banda larga ”, disse o presidente da Telebrás, Jarbas Valente.

Correção
Ao noticiar uma disputa judicial que suspendeu o uso de espaços de defesa e de comunicação, lançado em 2017, o JN informou que era o primeiro a ser integralmente integrado pelo Brasil. Mas o Brasil é A1, lançado em 1985 pela sua estatal Embratel, foi o primeiro sob controle total nacional. O texto foi atualizado.

Fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/05/disputa-judicial-impede-satelite-de-levar-internet-regioes-remotas.html